Carteira nacional do professor será entregue a partir de outubro

Documento garantirá descontos culturais e benefícios exclusivos para professores; o lançamento depende da sanção do PL 41/2025, aprovado em regime de urgência pela Câmara

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que a entrega da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) começará em outubro, mês em que se celebra o Dia do Professor.

O lançamento depende da sanção do Projeto de Lei (PL) 41/2025, aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados no dia 19 de agosto. Segundo o ministro, a assinatura presidencial está prevista para 15 de outubro.

“Com a aprovação da Carteira Nacional de Docente no Brasil, o Congresso Nacional reconhece a profissão mais importante da nação, que forma os médicos, advogados e todos os outros profissionais do nosso país”, afirmou Camilo Santana em vídeo publicado nas redes sociais.

O projeto é de autoria do senador licenciado pelo Ceará e atual ministro da Educação, Camilo Santana.

Benefícios previstos

O documento, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), garantirá aos professores descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Também dará acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem cobrança de anuidade.

Em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), a CNDB oferecerá 15% de desconto em diárias de hotéis. Outras vantagens devem ser anunciadas em outubro, de acordo com o ministro.

Cadastro obrigatório

A carteira será destinada exclusivamente a professores da educação pública e privada, nas esferas federal, estadual e municipal. Para emitir o documento, os profissionais deverão preencher cadastro no site do programa Mais Professores para o Brasil, usando conta Gov.br com CPF e senha.

As informações serão verificadas em bases de dados do governo federal, como a Receita Federal e o Censo Escolar. O professor deverá informar vínculo de docência, município e unidade da federação onde atua.

Pelo projeto aprovado, estados, Distrito Federal e municípios devem fornecer periodicamente os dados necessários para manter a base nacional de professores atualizada.

A medida integra o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização e qualificação do magistério da educação básica, além de incentivos à docência no país.

Fonte: Extra Classe